A Sociedade Empresária Limitada está entre os modelos de sociedade mais populares no Brasil, especialmente para quem visa ter um negócio com sócios. E o principal motivo para isso é a flexibilidade desse tipo societário para negócios tanto para atuar sozinho quanto em grupo.
Portanto, tendo em vista que a Sociedade Empresária Limitada é uma das principais escolhas dos brasileiros ao abrir uma empresa, a HF Contabilidade preparou este artigo completo. A seguir, confira tudo o que você precisa saber sobre essa modalidade societária antes de formalizar o seu negócio.
Sociedade Empresária Limitada: o que é e como funciona
A priori, a Sociedade Empresária Limitada (LTDA) é um dos tipos mais comuns de empresa no Brasil, especialmente entre pequenos e médios empresários. De modo geral, essa modalidade trata-se de uma sociedade de pessoas.
Diante disso, a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas quotas de participação no capital social.
Ou seja, caso a empresa venha a ter dívidas ou obrigações não cumpridas, os bens pessoais dos sócios não podem ser usados para quitar esses débitos. A única ressalva, nesse contexto, é para situações de fraude ou má gestão comprovada.
Na prática, a Sociedade Empresária Limitada é formada por dois ou mais sócios, os quais podem ser tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
Assim, os sócios se comprometem a integralizar um capital social, que é dividido em quotas. Cada sócio possui uma quantidade de quotas proporcional ao valor que investiu na empresa, e essa proporção determina seu poder de voto e sua participação nos lucros.
Para quem é indicada a Sociedade Empresária Limitada (LTDA)
Essencialmente, a Sociedade Empresária Limitada (LTDA) é indicada para empreendedores que desejam estruturar um negócio com segurança jurídica e responsabilidade limitada.
Pequenos e médios empresários, por exemplo, que buscam proteger seu patrimônio pessoal enquanto desenvolvem suas atividades empresariais, ou ainda para quem deseja evitar riscos financeiros pessoais em caso de dívidas, esse modelo é bastante indicado.
Todavia, empresários que planejam trabalhar em conjunto com outros sócios também encontram na LTDA uma estrutura adequada.
Afinal, diferentemente das sociedades unipessoais ou do MEI, os quais não permitem integrar sócios, a LTDA viabiliza ter um ou mais sócios na empresa.
Diante disso, pode-se dizer que o modelo de Sociedade Empresária Limitada é uma ótima escolha para quem pretende ter um negócio que envolve maiores complexidades.
Características da Sociedade Limitada
Para compreender em mais detalhes como funciona a Sociedade Empresária Limitada, conheça as características desse tipo de sociedade.
1. Faz o Registro pelo Contrato Social
O processo de constituição de uma empresa LTDA começa com a elaboração do contrato social, que representa um documento fundamental para a formalização da empresa.
Nesse caso, esse contrato estabelece as regras de funcionamento da sociedade, incluindo:
- capital social;
- participação dos sócios;
- responsabilidades;
- forma de administração.
Dessa forma, após ser redigido, o contrato social é registrado na Junta Comercial do estado onde a empresa estará sediada, conferindo existência legal à sociedade.
2. Integra um ou mais sócios
Como abordamos, a Sociedade Empresária Limitada pode ser composta por dois ou mais sócios, os quais podem ser tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
Via de regra, cada sócio possui participação no capital social da empresa com um valor específico. Essa porcentagem é a mesma que também influencia na participação dos lucros e seu poder de voto nas decisões da empresa.
3. Faz a divisão em quotas
Primeiramente, é importante esclarecer que quotas e ações são termos diferentes no capital social. As quotas são utilizadas em sociedades limitadas (LTDA) enquanto as ações são utilizadas em sociedades anônimas (S/A).
Sendo assim, a quantidade de quotas que cada sócio detém representa o valor que ele investiu na constituição da empresa.
4. Faz a administração por sócio ou responsável designado
A administração da LTDA pode ser realizada por um ou mais sócios, ou por um administrador designado especialmente (quando não faz parte do quadro societário).
Essa flexibilidade permite que a gestão seja ajustada conforme as competências e as necessidades da empresa. Em contrapartida, as funções e poderes dos administradores são definidos no contrato social.
5. Elabora o Balanço Patrimonial
O balanço patrimonial é um documento que a Sociedade Empresária Limitada deve apresentar anualmente para verificar a situação financeira da empresa. Esse documento deve ser detalhado com precisão e eficiência, e, portanto, ter uma contabilidade especializada para empresas é vital.
Com esse documento, a sociedade pode passar mais transparência sobre a gestão financeira, indicando com precisão os ativos, passivos e o patrimônio líquido da empresa.
Abertura de empresa como Sociedade Empresária Limitada
O processo de abertura de empresa para Sociedade Empresária Limitada envolve uma série de detalhes que exigem atenção do empreendedor. No entanto, ao contar com uma contabilidade para empresas, essa jornada fica mais simples.
Na HF Contabilidade, você encontra profissionais qualificados e experientes em abertura de empresa, principalmente quanto à modalidade de Sociedade Empresária Limitada.
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