Para muitos trabalhadores, o décimo terceiro salário é o pagamento mais esperado do ano. Em contrapartida, para os empregadores, esse momento pode se tornar uma preocupação a mais quando a organização financeira da empresa não está em dia.
O fato é que esse benefício é um direito do trabalhador e precisa ser planejado com cautela pelos gestores da companhia.
Então, chegou o final do ano e você precisa pagar o 13° dos seus funcionários, mas não sabe quem tem direito? Quando deve ser pago? Como é feito o cálculo do décimo terceiro?
Este guia foi pensado justamente para respondermos às principais dúvidas sobre o décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina. Acompanhe!
O que é 13° Salário?
Em primeira análise, o 13° salário é um salário extra, por isso o nome, já que remete a um salário a mais no período de 12 meses. Além disso, esse benefício é concedido a trabalhadores formalmente remunerados e pagos na época que antecede o Natal.
Com o objetivo de ajudar os trabalhadores a enfrentarem as suas despesas de fim de ano, o décimo terceiro é justamente um benefício para a categoria.
Quando foi sancionada por João Goulart, pela Lei 4.090, em 1962, a meta da instituição era propor um incentivo financeiro para que as pessoas pudessem comprar presentes de Natal, fazer uma viagem de férias e realizar festejos do Ano Novo. Enfim, aumentar o poder de compra dos trabalhadores em uma época que aquece a economia.
O Décimo Terceiro é um salário mínimo?
Não necessariamente. O 13° salário é o valor calculado a partir do salário mensal do colaborador. Por exemplo, se um trabalhador recebe 5 mil reais mensais, então o seu décimo terceiro terá esse valor como base de cálculo.
Porém, se ele recebesse um salário mínimo, então essa seria a sua base de cálculo. Lembrando que, em 2023, o governo aumentou o salário mínimo, passando para R$1.320 (um mil e trezentos e vinte reais).
Quem tem direito ao Décimo Terceiro?
Como mencionado anteriormente, tem direito ao décimo terceiro a categoria de trabalhadores remunerados, ficando assim:
- trabalhadores CLT (com carteira assinada);
- trabalhadores rurais;
- trabalhadores temporários;
- trabalhadores avulsos;
- funcionários públicos.
Além dessas classes, aposentados e pensionistas do INSS também podem receber o décimo terceiro salário.
Fica uma ressalva: trabalhadores demitidos por justa causa também têm direito ao 13°. Nesse caso, o pagamento é calculado com base nos meses trabalhados no ano vigente.
Quando o 13° Salário 2023 é pago?
A princípio, precisamos saber que geralmente o pagamento do décimo terceiro salário é feito em duas parcelas. Isso porque tem aqueles casos, não muito incomuns, que o pagamento é feito de uma única vez.
Essa divisão, contudo, é boa tanto para o empregador, que consegue se planejar melhor para ter fluxo de caixa, quanto para o empregado, que pode se preparar com mais alívio para pagar as despesas de fim de ano.
Sendo assim, para o décimo terceiro 2023, as parcelas ficaram distribuídas dessa forma:
- 1ª parcela: de 01 de fevereiro à 30 de novembro;
- 2ª parcela: o prazo final acaba em 20 de dezembro.
Como funciona o pagamento do Décimo Terceiro Salário?
Muitos trabalhadores ficam confusos na hora de receber o 13°, pois, em teoria, as parcelas seriam meio a meio, não é mesmo? Errado!
Conforme a legislação vigente, a primeira parcela do décimo terceiro equivale a 50% do valor total do benefício. No entanto, a segunda parcela já tem os descontos atrelados ao INSS e Imposto de Renda, caso se aplique. Todavia, também pode haver acréscimos, mas aqui depende da situação individual de cada trabalhador.
Como calcular o Décimo Terceiro
Quando se fala em calcular o décimo terceiro salário pode parecer simples, mas a verdade é que a lógica desse pagamento exige um pouco mais de empenho no raciocínio do cálculo por meses trabalhados.
Diante disso, destacamos a importância de contar com profissionais que dominam o assunto, como os contadores da HF, especialmente se a sua empresa precisa repassar o 13° para os seus funcionários.
De modo geral, a fórmula para calcular o décimo terceiro salário é a seguinte:
(salário mensal / número de meses trabalhados) = valor do décimo terceiro
Mas, atenção! Esse valor não será o pagamento de cada parcela.
Assim, precisamos tirar 50% desse total para a primeira parte do pagamento, sem descontos. Por outro lado, a segunda parte é o restante, subtraindo os encargos sociais e/ou adicionando acréscimos aplicáveis – como as horas extras e abono de férias coletivas, por exemplo.
Importante frisar que, para uma remuneração justa, muitas variáveis devem ser analisadas com cuidado. Então, não deixe de buscar um apoio qualificado em contabilidade para RH.
Conclusão
Neste guia, você pôde entender mais sobre o que é o décimo terceiro salário, quem tem direito e como ele funciona na prática. Além disso, também demonstramos de forma simplificada como é feito o cálculo do pagamento com algumas ressalvas.
Agora, descubra como impulsionar a gestão do seu negócio com os serviços de RH da HF Contabilidade e deixe que um time experiente tome frente para lidar com as questões do departamento pessoal da sua empresa.
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