Abrir uma empresa LTDA envolve uma série de passos, como elaborar um contrato social, fazer o registro na junta comercial, emitir CNPJ, definir a constituição da empresa, entre diversos outros pontos.
Logo, é natural que pessoas que estejam começando o próprio negócio comecem a ter dúvidas sobre quais etapas e questões legais devem ser seguidas.
Sabendo disso, a HF Contabilidade preparou este guia completo com todo o passo a passo que você precisa saber sobre a abertura de uma empresa LTDA. Continue a leitura para saber mais!
O que é uma Sociedade Limitada?
Primeiramente, é válido destacar que uma empresa LTDA, ou Limitada, é um dos tipos de empresas mais comuns no Brasil. Sendo assim, esse tipo de empresa é uma estrutura empresarial onde os sócios têm responsabilidade limitada ao valor de suas cotas no capital social.
Isso significa que, se a empresa contrair dívidas, os bens pessoais dos sócios não são diretamente afetados. Para que isso seja possível, o risco financeiro é limitado apenas ao que foi investido na empresa.
Em tese, uma empresa LTDA funciona da seguinte forma: no momento da sua constituição, os sócios definem o capital social, que é a soma de recursos investidos na empresa. Assim, cada sócio adquire uma porcentagem desse capital, proporcional à sua contribuição, chamada de cota.
Essa posição, por sua vez, também representa a responsabilidade de cada sócio, e está atrelada ao número de cotas que ele possui, o que define também sua participação nos lucros e nos resultados da empresa.
Optar por abrir uma empresa LTDA é a decisão ideal para quem quer ter segurança patrimonial e já tem uma noção clara de como vai atuar no mercado.
Sociedade Limitada: como abrir uma empresa LTDA?
Agora que você já sabe o que é e para quem serve Sociedade Limitada antes de aprender como abrir uma empresa LTDA, é hora de descobrir como funciona a abertura desse tipo de natureza jurídica. Confira o passo a passo com as principais etapas!
1. Contratar um contador
Antes de iniciar qualquer etapa no processo de abertura de empresa, é fundamental ter o auxílio e um suporte técnico de uma contabilidade especializada em empresas.
A HF Contabilidade, por exemplo, conta com uma equipe qualificada e experiente para orientações durante todas as etapas da abertura de empresas.
Ter o apoio da contabilidade para abrir uma empresa LTDA é indispensável desde o início, além de cuidar da parte burocrática e ajudar a evitar erros que podem gerar problemas futuros. De modo geral, o contador será o responsável por registrar sua empresa nos órgãos competentes.
2. Definir as atividades da empresa LTDA
As atividades da empresa LTDA devem ser estabelecidas pela CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Esse é um código que define a atividade que a empresa realizará.
Isso porque cada tipo de negócio tem um código específico, e é importante escolher corretamente para evitar problemas com fiscalização ou tributação incorreta.
Nessa etapa para abrir uma empresa LTDA, o contador também pode ajudar a escolher a CNAE adequada ao seu negócio.
3. Definir o tipo da empresa
Além de definir as atividades que serão realizadas ao abrir uma empresa LTDA na formalização de uma Sociedade Limitada, o empreendedor juntamente com o contador deverá definir o tipo da empresa.
Nesse contexto, é importante definir:
- Qual o tipo de atividade: indústria, comércio ou prestação de serviços?
- Qual o porte da empresa: Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP)?
- Qual o regime tributário ideal: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real?
A forma da configuração da empresa deve impactar em quais são as particularidades que a empresa terá de seguir, assim como as vantagens abrangidas.
4. Viabilizar a análise prévia de localidade
Para abrir uma empresa LTDA também é importante fazer a solicitação da famosa “Análise Prévia de Viabilidade de Localização”.
Essa análise diz respeito a uma consulta sobre a possibilidade de abrir uma empresa em determinada localidade.
5. Elaborar o Contrato Social
A elaboração do contrato social é crucial ao abrir uma empresa LTDA, já que é um documento exigido para empresas em sociedade. Em termos simples, esse documento configura todas as regras, responsabilidades e atribuições entre os sócios.
Vale ressaltar que o contrato social tem um papel importantíssimo em outras etapas da abertura de uma empresa LTDA. Por isso, é fundamental que ele seja bem elaborado e detalhado.
6. Fazer o registro na Junta Comercial ou Cartório
Com todas as etapas anteriores concluídas, o próximo passo é fazer o registro na Junta Comercial ou no Cartório, a depender da região.
Com isso, torna-se necessário fazer a entrega de uma série de documentos, como:
- Documentos pessoais, como RG e CPF;
- Contrato Social da empresa (e cópias);
- Comprovante de endereço da sede da empresa;
- Certidão de casamento (se for casado);
- Cópia do IPTU ou outro documento que conste a inscrição imobiliária ou a indicação fiscal do imóvel onde a empresa será instalada.
7. Emitir o CNPJ da empresa LTDA
Com a verificação e aprovação de todos os documentos apresentados na Junta Comercial, o empresário poderá receber o Número de Identificação do Registro de Empresa — NIRE.
A emissão do CNPJ para empresas do tipo LTDA é realizada pela Receita Federal e não costuma demorar quando todo o processo é feito corretamente.
Além disso, outras etapas podem ser necessárias na abertura de uma empresa LTDA, como a solicitação de alvarás e licenças, por exemplo.
Contabilidade para abrir empresa Sociedade LTDA
A HF Contabilidade é um escritório especializado em empresas e a parceira ideal para abrir uma empresa LTDA sem estresse ou equívocos no processo.
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