Com a evolução da tecnologia facilitando diversos processos, o Certificado Digital surge como um novo mecanismo na era da digitalização. Você já ouviu falar, mas ainda não sabe o que é Certificado Digital, para que serve ou como funciona essa ferramenta?
Imagine alguém precisar assinar um documento com urgência, mas não ter como ir a um cartório para reconhecer firma naquele momento. Nesse caso, ter um Certificado Digital permitiria a essa pessoa realizar o processo a distância, com o mesmo valor jurídico.
Com o exemplo acima, já é possível começar a entender a utilidade dessa certificação. Porém, para sanar todas as dúvidas sobre o tema, a HF Contabilidade preparou este artigo com tudo o que você precisa saber em relação ao Certificado Digital.
Confira todos os detalhes a seguir!
O que é um Certificado Digital e para que serve
O Certificado Digital é um mecanismo eletrônico que funciona como uma identificação digital que permite realizar operações e assinatura de documentos a distância. Assim, o Certificado Digital garante a autenticidade e o mesmo valor jurídico da assinatura feita em papel.
De modo geral, o Certificado Digital serve para facilitar diversos processos burocráticos que necessitem da certificação ou assinatura de pessoas ou empresas. Com isso, a identidade digital dispensa a necessidade de reconhecimento de cartório, pois possui a mesma validade legal.
Ao assinar documentações por via eletrônica, o sistema reconhece a identidade do remetente, com essa ferramenta, garantindo legitimidade.
Além disso, esse documento eletrônico relaciona as informações de uma pessoa física ou jurídica com dados, como o nome, chave criptografada, CPF ou CNPJ.
Entre os principais sistemas eletrônicos restritos que se podem acessar utilizando o Certificado Digital, há o portal do INSS, o Portal e-CAC e as juntas comerciais.
O Certificado Digital é seguro?
Sim, o Certificado Digital é seguro. Para emitir e utilizar essa ferramenta, o sistema funciona com duas chaves criptográficas únicas e intransferíveis, sendo elas:
- Chave privada: criptografa os dados que comprovam a identidade da PF ou PJ e é utilizada para acessar o sistema ou gerar uma assinatura digital;
- Chave pública: é a chave utilizada para decodificar as informações de uma chave privada e, assim, atestar a identidade de quem a gerou.
Por proteger os dados na identidade digital, essas chaves evitam fraudes ou uso indevido, reforçando então a segurança.
Dessa forma, todos os dados armazenados no Certificado Digital são criptografados e precisam da certificação de uma Autoridade Certificadora (AC). Essa Autoridade Certificadora, portanto, atesta a veracidade das informações da pessoa física ou jurídica.
Quem precisa do Certificado Digital
Embora pessoas físicas também possam utilizar o Certificado Digital, quem mais utiliza os certificados digitais são as empresas. Afinal, como elas se relacionam mais com as entidades governamentais onde, para alguns processos, tal certificação é essencial.
Além disso, o Certificado Digital é um recurso muito útil para profissionais liberais, médicos, contadores, advogados, entre outros que necessitem assinar documentos. O Certificado Digital para contador, por exemplo, ajuda a agilizar inúmeras obrigações da sua rotina contábil.
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Quais são os tipos de Certificado Digital?
Os tipos de Certificado Digital estão divididos em duas classificações: tipo A e tipo S. Sendo assim, o Certificado Digital tipo A confere ao modelo a função para realizar a identificação do assinante, com a devida autenticidade na operação.
Já o segundo modelo tem a função de criptografar as informações na identificação para que apenas pessoas autorizadas acessem os dados de forma sigilosa.
Nesse contexto, é válido destacar as subdivisões dos certificados tipo A em A1 e A3 – os mais conhecidos e utilizados. No primeiro caso, o certificado digital A1 é instalado e tem o seu armazenamento em um computador, com cópias de segurança e validade de um ano.
Por outro lado, o certificado A3 é a identificação digital, sendo armazenada em um dispositivo físico – o token-USB ou um smartcard. Este, por sua vez, tem validade de 3 anos.
Alguns exemplos de Certificado Digital A são:
- e-CPF: identidade eletrônica da pessoa física;
- e-CNPJ: identidade eletrônica da pessoa jurídica;
- e-Contador: certificação utilizada por contadores;
- e-Jurídico: certificação utilizada por advogados;
- NF-e: certificação para emissão de notas fiscais.
Como obter o Certificado Digital
Para obter uma certificação eletrônica, o primeiro passo é definir o modelo e o tipo do Certificado Digital. Com isso, o usuário deverá escolher de quem deverá emitir essa identificação. Portanto, basta pesquisar por alguma entidade certificadora — como a Serasa Experian.
Uma das etapas para a emissão é fazer a validação, que pode ser solicitada presencialmente ou por conferência para conferir biometria, foto e outros dados pessoais. Por fim, com a emissão confirmada, basta instalar o arquivo digitalmente.
Já para realizar a renovação da certificação digital, o usuário pode fazer pela internet de maneira online ou por videoconferência.
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