Todo empreendedor deseja lucrar mais, afinal, uma margem de lucro influencia diretamente na estabilidade financeira do negócio. Para isso, é inevitável que surja o questionamento sobre como pagar menos impostos por meio da elisão fiscal.
A elisão fiscal é uma abordagem que permite identificar brechas na legislação tributária para evitar, reduzir ou postergar a incidência de tributos agindo conforme a lei.
Basicamente, é possível aplicar estratégias validadas para pagar menos impostos para reduzir os custos de uma empresa sem cometer nenhum crime.
Quer descobrir como usar a elisão fiscal para gastar com menos impostos? Acompanhe este artigo feito pela HF Contabilidade!
Elisão Fiscal é crime?
A elisão fiscal é uma prática que gera muitas dúvidas, principalmente em relação à sua legalidade. Contudo, é válido reforçar que a elisão fiscal não é crime.
Esse termo trata-se de um conjunto de estratégias utilizadas por empresas e indivíduos para reduzir a carga tributária de forma legal e permitida pela legislação.
Ou seja, a elisão, que é uma prática legal, ocorre quando o contribuinte aproveita lacunas ou brechas na lei. Com isso, o empreendedor pode organizar suas atividades aproveitando essa oportunidade de pagar menos tributos.
Por exemplo, uma empresa pode optar por se estabelecer em uma região com incentivos fiscais ou escolher uma estrutura societária mais vantajosa do ponto de vista tributário. Essa seria uma tática dentro dos limites da lei.
Porém, é fundamental diferenciar elisão fiscal de evasão fiscal. Práticas totalmente opostas em que, na segunda situação, trata-se de um crime.
Diferença entre Elisão Fiscal x Evasão Fiscal
Enquanto a elisão é uma prática legal para pagar menos impostos, a evasão fiscal é considerada crime quando também visa reduzir o peso dos tributos.
De modo geral, a evasão ocorre quando uma empresa ou indivíduo omite ou falsifica informações com o objetivo de pagar menos impostos do que deveria.
A diferença entre as duas é clara: a elisão fiscal opera dentro da legalidade, utilizando as próprias normas tributárias para obter vantagem; já a evasão fiscal representa uma violação da lei e, portanto, é passível de penalidades, como multas e até prisão.
Entender isso antes de pôr em prática qualquer estratégia de redução de custos com tributos é de extrema importância.
Entre os exemplos de evasão fiscal, o que mais costuma acontecer é a sonegação de impostos. Isso pode acontecer decorrente da não emissão de notas fiscais ou a declaração de valores inferiores aos reais.
Tipos de Elisão Fiscal
Existem dois tipos de elisão fiscal para aplicar estratégias de redução de impostos:
- Elisão fiscal baseada na legislação: modelo mais simples que visa utilizar a própria determinação da lei para reduzir ou abater algum tributo;
- Elisão fiscal baseada em lacunas da legislação: modelo mais complexo que utiliza a interpretação das leis para ter um entendimento sobre as possíveis práticas.
Ambos os caminhos apresentam desafios aos empreendedores que não estão familiarizados com o assunto. Por isso, contar com um escritório de contabilidade, como a HF Contabilidade, é a melhor solução para buscar a orientação de profissionais experientes e atualizados.
4 práticas legais para fazer a Elisão Fiscal na empresa
Agora que você já sabe o que é elisão fiscal e conhece a diferença entre ela e a evasão fiscal, confira as quatro melhores práticas para aplicar hoje no seu negócio.
Aproveitar incentivos fiscais
O governo oferece diversos incentivos fiscais de nível municipal, estadual e federal para ajudar empresas a se desenvolverem, seja com isenções ou reduções de impostos.
Para isso, setores específicos oferecem esses incentivos, como a Lei de Incentivo ao Esporte e os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Fazer a recuperação de créditos tributários
Outra forma de fazer a elisão fiscal para reduzir a carga tributária legalmente é por meio da recuperação de créditos tributários. Isso significa buscar a compensação de valores que possam ter sido tributados indevidamente pelo Fisco.
Trocar de regime tributário
Diversas empresas fazem o enquadramento em regimes tributários que não oferecem vantagens tributárias ao próprio negócio. Ou, em outros casos, o regime deixa de ser vantajoso devido às novas particularidades do negócio.
Portanto, uma das primeiras práticas de elisão fiscal que deve ser feita é a troca desse regime. Empresas enquadradas no Lucro Presumido, mas que possuem baixa complexidade e faturamento, por exemplo, podem se beneficiar no Simples Nacional.
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Fazer a redução da base de cálculo de tributos
É possível fazer a redução da base de cálculo de tributos para descontar despesas previstas em lei.
Um exemplo disso é que ao destinar uma parte das doações e patrocínios a projetos da Lei Rouanet, boa parte do IRPJ pode ser deduzida. Sendo mais específico, nesse caso a alíquota é de 30% para doações e até 40% para patrocínios.
Conclusão
A elisão fiscal é o método lícito de alcançar a economia fiscal sem correr riscos de infringir a lei e sofrer penalidades com a Receita Federal. Mas, para aproveitar todos os benefícios desse mecanismo, é preciso ter conhecimento na legislação e saber interpretar as oportunidades para reduzir impostos.
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